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  • PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NO FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023/SRP (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE INFORMÁTICA E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, PEÇAS E OU COMPONENTES)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Anapurus/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.0 COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS INCLUSO, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, BEM COMO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023/SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo (expediente))
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023/SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo (expediente))
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP (Contratação de empresa especializada para Aquisição de brinquedos para playground infantil)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023/SRP (Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER O MUNÍCIPIO DE ANAPURUS/ MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO E EFETIVAÇÃO DO MESMO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INERENTES AO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, TIPO ON-GRID, PROJETADO, PARA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES PARA CENTRO DE MONITORAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Contratação de show artístico do cantor Murilo Hulf, como atração principal das festividades do pré carnaval da cidade de Anapurus/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023/SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Anapurus/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023/SRP (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM O FORNECIMENTO DAS PEÇAS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023/SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023/SRP (CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023/SRP (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM RETIRADAS DE DESEJOS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/SRP (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CALHAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023/SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 (Eventual Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Contratação de show artístico do cantor Avine Vinny, como atração principal das festividades do carnaval da cidade de Anapurus/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Prestação de serviços de instalação, manutenção dos pontos de internet)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 (REGISTRO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA TATY GIRL, COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DA CIDADE DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 SRP – CPL/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, DO MUNICIPIO DE ANAPURUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 (FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS (TIPO GLP))
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 (Prestação de serviços gráficos)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NOS BAIRROS CENTRO, SANTA BARBARA E SÃO LOURENÇO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NOS BAIRROS AEROPORTO, SANTO ANTONIO, TORRE E TURI I)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS E OU ALUGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 (AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ISAAC FRANCISCO MONTELES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL COM ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM INFRAESTRUTURA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARCIA A FENOMENAL, COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAPURUS/MA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZE VAQUEIRO, COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS (TIPO GLP) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapurus/MA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 (Serviço de consultoria em licitação e contratos públicos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E AVISOS EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA SERVIÇOS DE CURSO PROFISSIONALIZANTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE ISAAC FRANCISCO MONTELES, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM SERVIÇOS DE REBOQUE PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, caminhão tipo caçamba e equipamentos para atender o Município de Anapurus/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de medicamentos de uso atenção básica)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (Contratações de Empresa especializada para desenvolver o projeto viva o são João de todos nós da cidade de Anapurus/MA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FELIPE AMORIM, COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO SÃO JOÃO 2022 EM ANAPURUS/MA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM PEDRAS NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (Aquisição de medicamentos para Covid, Próteses, Psicotrópicos, Psicotrópicos Injetáveis, Testes Rápidos, Farmácia Básica, Hiperdia, Insumos para Covid, Material de Laboratório, Material Hospitalar, Material Odontológico)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO 2022)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (Fornecimento de materiais expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapurus/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022(SRP)-CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E BOTIJÃO DE GÁS(VASILHAME DE 13KG))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022(SRP)-CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022(SRP)-CPL/PMA (AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM BALAGENS DE ISOPOR, COPOS DESCARTAVEIS E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 – IPA (Serviços de levantamento de débitos previdenciários no ano base de 2020, 2021 e 2022, como também elaboração de proposta de parcelamento em conformidade com o previsto na Portarias MPS 360/2022)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022(SRP)-CPL/PMA (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE VÍDEO DO HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA MONTELES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (FORNECIMENTO DE LANCHES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) CESTAS BÁSICAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ARTIGOS PARA CAMA, MESA E BANHO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS COMPLEMENTARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2022)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Fornecimento e instalação de licença mensal de uso de plataforma digital PEGE – Programa Estatístico e Gestor Escolar)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Reforma da unidade escolar Nadir Monteles Cruz)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreender familiar rural ou suas organizações)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENFRETAMENTO DA COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ÁLCOOL EM GEL E LIQUIDO MÁSCARAS) E TERMÔMETRO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS-MA.)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIODE ANAPURUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Registro de preços para aquisição de equipamentos/material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO PICAPE (PICK-UP), CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, COMBUSTÍVEL DIESEL, NOVO, ZERO KM, NA COR BRANCA, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO “A”, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2022)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de software para Folha de Pagamento)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 (Contratação de empresa para os serviços de reforma e ampliação da escola municipal Nerci Alves Monteles)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL 2021 E ANO NOVO 2021/2022 NA CIDADE DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 (Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (Fornecimento de equipamentos ao programa de apoio a informatização e qualificação de dados da atenção primária – APS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO EM 05 SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISIS TEIXEIRA MONTELES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO PICAPE (PICK-UP), CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, COMBUSTÍVEL DIESEL, NOVO, ZERO KM, NA COR BRANCA, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO “A”)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO E CULTURAL E ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 57° ANIVERÁRIO DA CIDADE DE ANAPURUS/MA)
  • INEXIGIBILIDADE 003/2021 (Prestação de serviços advocatícios especializados na Recuperação de crédito repassados ao município nos últimos 05 (cinco) anos)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 (Contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estradas vicinais)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 (Contratação de empresa para prestação dos serviços de readequação de estradas vicinais)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para combate a emergência de saúde covid-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (Prestação dos serviços de gerenciamento, controle e alimentação do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA e Portal da Transparência)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA), DE INTERESSE DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DE ANAPURUS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISÃO DOS SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (Contratação de empresa para os serviços de organização e realização das comemorações alusivas ao Dia do Professor, que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2021)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES EM VIAS URBANAS, (ESTRADA DO BAIRRO SÃO LOURENÇO), NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROJETO BÁSICO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de acesso a ferramenta de pesquisa de preços Banco de Preços-Versão Plus)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS DE ISOPOR, COPOS DESCARTÁVEIS E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E USO ESPECIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 /2021 (Registro de preços em uma futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Pesquisa Epidemiológica)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NO MUNCÍPIO DE ANAPURUS/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Software Web de Gestão Escolar e Diário Eletrônico do Professor; a fim de atender das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA DE INTERESSE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ADESIVOS, BANNER, FAIXA DE LONA E OUTROS CONFORME ESPECIFICAÇÕES)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS URBANAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE MUROS COM GUARITA NAS LIMITAÇÕES DA PREFEITURA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (Fornecimento de gás oxigênio medicinal para enfrentamento da emergência de saúde – COVID-19)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS E OU ALUGADOS NA ZONA URBANA E RURAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E BOTIJÃO DE GÁS(VASILHAME DE 13KG))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAE)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME))
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (Registro de Preço para futura Aquisição de serviços/material gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Santa Quitéria do Maranhão/MA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-IPA (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ANAPURUS/MA NO EXERCÍCIO DE 2020)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTABILIDADE E DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, LIXEIRAS E GRADES)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETIVO É A ROÇAGEM MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL E EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS COMPLEMENTARES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVOS DERIVADOS DE PETRÓLEO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 2 AUTOMÓVEIS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SISTEMA ÚNICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENNTOS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) E ÓLEOS LUBRIFICANTES)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE NATUREZA JURÍDICA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ARTIGOS PARA CAMA, MESA E BANHO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE NATUREZA JURÍDICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERICÍVEIS E NÃO PERICÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E BOTIJÃO DE GÁS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME DE 20 LITROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E ARMARINHO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de interesse da Secretária Municipal de Educação do Município de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 (Contratação de empresa especializada na locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020 (Contratação de empresa para aquisição de utensílios copa e cozinha de interesse da Secretaria Municipal de Administração)
  • PREGÃO PRESENCIALL Nº 037/2020 (Contratação de empresa para aquisição de EPI’S necessários ao enfrentamento do Covid-19, para o município de Anapurus)
  • DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 (Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado, para atender as famílias carentes do município de Anapurus-MA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 (Locação de veículo tipo caminhão basculante, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Anapurus)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2020 (Contratação de empresa para execução do serviços de reforma e adequação das instalações da lavandeira industrial do Hospital Municipal Madalena Monteles com inclusão de Subestação de Energia de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretárias de Educação, Administração e Assistência Social)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 (Contratação de empresa para confecção de equipamento de interesse da Rede Municipal de Saúde, referente as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 (CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TOTEM DISPENSADOR DE ÁCOOL EM GEL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 (Contratação de empresa para aquisição de frutas e verduras de interesse da Secretaria Municipal de Educação)
  • DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020 (Contratação do SENAI para realização de curso de educação profissional de lanches diversos (40 horas), duração de 10 dias úteis: 04 turmas com 25 alunos, de interesse da Administração Pública de Anapurus)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (Contratação de empresa para aquisição de equipamento de proteção individual-EPI de interesse da Secretária Municipal de Educação, referente as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de reforma de pontes e bueiros nos povoados do município de Anapurus)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 (Contratação de empresa para, locação de banheiros químicos, de interesse do município de Anapurus, medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP (Aquisição de EPI’s, medicamento e materiais necessários ao enfretamento do Covid-19, para o Município de Milagres do Maranhão/MA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA)
  • DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2020 (Contratação de empresa para organização do evento do dia dos pais no município de Anapurus/MA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 (Contratação de empresa para aquisição de software para laboratórios de analise clínica, com treinamento e consumo de 4.00 a 8.000 exames mensais de interesse da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anapurus)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de desinfecção e higienização, referente as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO DO CORONAVIRUS (COVID 19))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (Futura contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado)
  • DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 (Contratação de empresa para aquisição de teste imuno cromatográfico rápido (Teste Rápido), de medidas de enfrentamento ao Covid-19 de interesse da Secretária Municipal de Saúde de Anapurus)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 (CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATROGRÁFICO RÁPIDO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Contratação de empresa para aquisição de equipamento de interesse da Rede Municipal de Saúde, referente as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Contratação de empresa para aquisição de totem dispensador de álcool em gel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (Contratação de empresa para contração dos serviços de construção de bueiros e recuperação de estradas vicinais na zona rural de Anapurus)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 (Contratação de empresa para contratação dos serviços de melhoramento de estrada vicinal no povoado São Gonçalo Município de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 (Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (Contratação de empresa para aquisição de kit’s de gênero alimentícios, as famílias desabrigadas na zona rural do município de Anapurus-MA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de arrecadação, porta de transparência e contabilidade de interesse da Prefeitura Municipal de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (Contratação de empresa para aquisição de material esportivo de interesse da Administração Pública de Anapurus/MA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de interesse da Rede Municipal de Saúde, referente as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (Contratação de empresa para aquisição de desinfetante líquido e em spray, referente as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente às medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 (Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de interesse da Rede Municipal de Saúde, referente ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE USO NA UTI (UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE USO NA UTI)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXICLOROQUINA 400MG E ZINCO 66MG) PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA)
  • DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção indivial-EPI (Macacão e Mascara) referente as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19))
  • DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (CONTRATAÇÃO DE DE MEDICAMENTOS (HEPARINA 5.000UI/MI E ENOXAPARINA SÓDICA))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMTROGRÁFICO (TESTE RÁPIDO))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de comunicação audiovisual)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (CONTRATAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (Contratação de empresa para serviços de manutenção e suporte técnico online e presencial do sistema de gestão escolar livre (I-Educar) e módulos adicionados bem como, Diário Eletrônico, Portal dos Pais e Aluno, Aplicativo do Diário Online e Off-line)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 (Contratação de empresa para aquisição de periféricos, manutenção e suprimentos de informática)
  • DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (Locação de banheiros químicos para utilização em barreiras sanitárias)
  • DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Aquisição de cesta básica a serem distribuídas às pessoas atingidas pelas situações de anormalidade instaladas no município de Anapurus, medidas de enfrentamento à Novo Coronavírus (Covid-19), e chuvas intensas))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (Aquisição de enxoval para distribuição gratuita às famílias carentes de interesse do município de Anapurus)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas a serem distribuídos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020-SRP (Aquisição de fogos de artifício de interesse da administração pública de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviços de malharia para as Secretarias Municipais de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 (Contratação de empresa para aquisição dos serviços de roçagem na zona rural do município de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSl,DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2020)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 (AQUISIÇÃO DE 02 AUTOMÓVEIS DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLOGICO E LABORATORIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustível de interesse da Administração Pública de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos de interesse da Administração Pública de Anapurus)
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  • TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma da praça de Alimentação Deputado Julio Pires Monteles)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviços gráficos para as secretarias municipais de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 (Contratação de empresa especializada na venda de materiais permanentes do tipo (Moveis e Eletrodomésticos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 (Contratação de empresa especialização para o fornecimento de cilindro de oxigênio e seu kit de montagem para hospital do município de Anapurus)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de reconstrução do Centro de Estudos Ambientais do Riacho Estrela)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma fonte luminosa na Praça José Bedeu no Município de Anapurus)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 (Contratação de empresa especializada para execução dos serviços engenharia para construção do mercado central no bairro Torres no município de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS — MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAPURUS/MA)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 (Contratação de empresa especializada para exercução dos serviços engenharia para construção da Praça do Mercado no município de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E HOSPEDAGEM DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANAPURUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DAS FESTIVIDADES DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR NO 201401056 DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANAPURUS/MA)
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 ( REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃ GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIOÁS ANAPURUS – MA)
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2019)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 (Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sarjeta e meio fio no município de Anapurus)
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  • TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 (Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para reforma da Quadra Lindoval Vieira no município de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 0 FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-A (A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANAPURUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (Contratação de empresa especializado para execução dos serviços de engenharia para reforma de escolas da zona rural de interesse da administração pública de Anapurus)
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DAS FESTIVIDADES DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANAPURUS)
  • DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 (Implantação Sistema de Gestão Escolar Educar)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada para execução dos serviõs de engenharia para construção de um Centro de Capacitação de Interesse da Administração Pública de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E CONTABILIDADE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar do município de Anapurus)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS – MA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (Registro de preço para futura e eventual fornecimento de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Anapurus e demais Secretarias)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Aquisição de ferramenta banco de preços, com especificações descritas correspondente processo de contratação)
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    • PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2023-NOMEAÇÃO CACS-FUNDEB
    • ATA 001-2023 CONSELHO FUNDEB
    • ATA CACS -FUNDEB-PAIS E ALUNOS
    • ATA DE POSSE-MEMBROS- CACS
    • ATA CACS -FUNDEB-ESTUDANTES
    • ATA CACS -FUNDEB-DIRETORES
    • ATA CACS-FUNDEB-PROFESSORES
    • ATA CACS-FUNDEB DE TECNICOS ADMINISTRATIVO
    • TERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RAFAEL CRUZ RIBEIRO
  • Category: Leis
    • LEI MUNICIPAL Nº 452/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino)
    • LEI Nº 451/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 450/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 266.247,48 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 449/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais))
    • LEI MUNICIPAL Nº 448/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 447/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude–COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude-FMJ do Município de Anapurus-MA, e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 446/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 445/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
    • LEI Nº 444/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 443/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da “Feira de Anapurus” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 442/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Anapurus/MA com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos do Município de Anapurus/MA em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 441/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Anapurus, Estado do Maranhão; e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Municipal nº 182/2001 de 28 de agosto de 2001 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 439/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 439/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 438/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com a garantia da união e dá outras providências)
    • LEI Nº 437/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025)
    • LEI Nº 436/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima sobre a Receita e Despesa do município de Anapurus para o exercício financeiro do ano 2022 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 434/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 435/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 433/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui os Símbolos Oficiais da Escola Municipal de Tempo Integral Isidoro Pires Monteles, modalidade de ensino fundamental de 6º ao 9º ano)
    • LEI Nº 432/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022)
    • PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 18 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022)
    • LEI MUNICIPAL Nº 431/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 430/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
    • LEI MUNICIPAL Nº 429/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 428/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria o Diário Oficial do Município de Anapurus)
    • LEI Nº 427/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus para o exercício financeiro de 2021)
    • LEI MUNICIPAL Nº 427/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Regularização dos Contratos de Enfiteuse e sua extinção por meio de resgate)
    • LEI MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 425/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Anapurus – MA/ Prefeitura Municipal para o período de 2021/2024 e dá outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 424/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o uso, pelo Instituto de Previdência de Anapurus – IPA, do corpo de profissionais e estrutura da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus)
    • LEI MUNICIPAL Nº 423/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 422/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 (Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Instituto de Previdência de Anapurus – IPA, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 421/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
    • LEI Nº 420/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021)
    • LEI MUNICIPAL Nº 419/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde no quadro de servidores públicos do Município de Anapurus)
    • LEI MUNICIPAL Nº 418/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
    • LEI MUNICIPAL Nº 417/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
    • LEI MUNICIPAL Nº 416/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para Jovens residentes no Município de Anapurus e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 414/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Anapurus Maranhão com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 413/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público pelo Instituto Próprio de Previdência do Município de Anapurus-IPA, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 412/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece a estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Anapurus – IPA, os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 411/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 410/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus para o exercício financeiro de 2020)
    • LEI MUNICIPAL Nº 409/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Anapurus à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca-SAGRIMA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 408/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, na forma que especifica)
    • LEI MUNICIPAL Nº 407/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o Programa Municipal “Bolsa Universitário”, para estudantes do Município de Anapurus matriculados em estabelecimento de ensino superior, supletivo e de curso profissionalizante, sediado em outro município, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de deslocamento e materiais de estudos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 406/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
    • LEI MUNICIPAL Nº 404/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social de Anapurus -MA – SUAS, e estabelece outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 405/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (Cria o Programa Municipal De Transferência De Renda “Bolsa Mais Produção” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 403/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais de Anapurus-MA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 402/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a implementação de adicional de risco de vida para os vigias do quadro de servidores efetivos do Município de Anapurus, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 401/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
    • LEI Nº 399/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020)
    • LEI MUNICIPAL Nº 400/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira, Vencimento e Salário da Rede Pública Municipal dos Profissionais da Educação Básica do Município de Anapurus-MA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 398/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Altera a Lei Municipal nº 356/2017 para extinguir a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e criar o Departamento de Esporte e Lazer, vinculado à Secretária Municipal de Educação)
    • LEI MUNICIPAL Nº 397/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de prédio público, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 396/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Anapurus do benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e professores em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 394/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 285/2011, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 393/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências)
    • LEI Nº 395/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo do município de Anapurus e dá outras providências)
    • LEI Nº 392/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus para o exercício financeiro de 2019)
    • LEI MUNICIPAL Nº 391/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Anapurus/MA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 390/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Institui feriados municipais e estabelece outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 389/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Município de Anapurus, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 388/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
    • LEI Nº 387/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 386/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), ao Orçamento Geral do Município.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 385/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social de Anapurus – MA – SUAS e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 384/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no Município de Anapurus, criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, criação do Programa Anapurus Sustentável e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, seus fins, mecanismos de regulação, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 383/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
    • LEI MUNICIPAL Nº 382/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos produtores do Município de Anapurus junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A, e dá outras providências)
    • LEI Nº 381/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 380/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Institui o “Dia do Evangélico”, no Município de Anapurus (MA) é dá outras providências)
    • LEI Nº 379/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Anapurus)
    • LEI Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021)
    • LEI Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
    • LEI Nº 376/2017, DE 10 DE NOVEMBRO 2017 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
    • LEI Nº 375/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o Diploma de Honra ao Mérito concedido pelo Município de Anapurus e dá outras providências)
    • LEI Nº 374/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Anapurus ao Estado do Maranhão e estabelece outras providências)
    • LEI Nº 373/2017, DE 30 DE OUTUBRO 2017 (Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Anapurus ao Estado do Maranhão e estabelece outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 372/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 317/2013, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 371/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Anapurus, seus fins, mecanismos de regulação e dá outras providências)
    • LEI Nº 370/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo rural e urbana no Município de Anapurus-MA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 369/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Polo Balaiada – CIDR Balaiada)
    • LEI MUNICIPAL Nº 368/2017, DE 04 DE SETEMBRO 2017 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Anapurus, Revoga a Lei n.º 282/2011 e das outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 367/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com finalidade de instituir Consórcio Público: CIDR Baixo Parnaíba Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Baixo Parnaíba e dar Outras Providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 366/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 680.232,22 (seiscentos e oitenta mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 364/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículo escolar da Rede Pública do Município de Anapurus)
    • LEI Nº 365/2017, DE 10 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 363/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 362/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente)
    • LEI MUNICIPAL Nº 361/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Acolhedora e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 360/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
    • LEI MUNICIPAL Nº 359/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 358/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 317/2013, e dá outras providências)
    • LEI Nº 356/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 355/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
    • LEI Nº 354/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Define as atividades insalubres para efeito de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 353/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Concede revisão salarial na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao Vencimento dos servidores públicos que especifica do poder executivo municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 352/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Inclui dispositivo no texto da Lei Municipal n.º 272/2010 para dispor sobre a permanência de servidor no mesmo estabelecimento, com carga horária igual ou superior a 40 horas semanais, e dá outras providências)
    • LEI Nº 351/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 (Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, dá outras providencias)
    • LEI Nº 350/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, VicePrefeito, e Secretários Municipais do Município de Anapurus – MA/Prefeitura Municipal para o período de 2017/2020 e dá outras Providências)
    • LEI Nº 347/2016, DE 21 DE JULHO DE 2016 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
    • LEI Nº 349/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016 (Desafeta área pública para fins de abertura do imóvel de área pública urbana, e dá outras providências)
    • LEI Nº 348/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 346/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016 (Altera a Lei Municipal Nº 343/2015, e dá outras providências)
    • LEI Nº 345/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (Cria a Junta de Serviço Militar do Município de Anapuru e dá outras providências)
    • LEI Nº 344/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Desafeta área pública para fins de abertura do imóvel de área pública urbana, e dá outras providências)
    • LEI Nº 342/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 343/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, FIXA QUANTITATIVOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
    • LEI Nº 341/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências)
    • LEI Nº 339/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a concessão do Piso Salarial aos Agentes de Combate a Endemias, segundo a Lei Nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências)
    • LEI Nº 340/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Anapurus, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE, e da Lei Estadual n.º 10.099/2014 que trata do Plano Estadual de Educação e dá outras providências)
    • LEI Nº 334/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências)
    • LEI Nº 333/2015, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para parcelamento de dívida do Município de Anapurus para com o IPA – Instituto de Previdência de Anapurus, e dá outras providências)
    • LEI Nº 332/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Cinco Estrelas e dá outras providências)
    • LEI Nº 331/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC2)
    • LEI MUNICIPAL Nº 330/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 329/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no município de Anapurus, e dá outras providências)
    • LEI Nº 327/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento de Anapurus – FUMDESA e estabelece outras providências)
    • LEI Nº 326/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o Dia Municipal da Integração Étnica – Social em Anapurus e dá outras providências)
    • LEI Nº 325/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a constituição de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Anapurus e dá outras providências)
    • LEI Nº 324/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências)
    • LEI Nº 323/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura Anapurus-MA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
    • LEI Nº 322/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Anapurus e dá outras providências)
    • LEI Nº 321/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educado e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências)
    • LEI Nº 320/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Institui no município de Anapurus – MA, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares Nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências)
    • LEI Nº 319/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014 (Autoriza a doação de áreas do município de Anapurus/MA à Companhia de Saneamento Ambiental do Estado do Maranhão – CAEMA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 318/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências)
    • LEI Nº 317/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o novo código tributário de Anapurus e dá outras providências)
    • LEI Nº 316/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade pública e de vulnerabilidade temporária e dá outras providências)
    • LEI Nº 315/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Estabelece nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Anapurus e dá outras providências)
    • LEI Nº 314/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências)
    • LEI Nº 313/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dá nome a Logradouro Público Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 312/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza a doação de uma área do Município de Anapurus/MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências)
    • LEI Nº 309/2013, DE 30 DE JUNHO DE 2013 (LDO-2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências)
    • LEI Nº 311/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Institui o Código Sanitário do Município de Anapurus, Estado do Maranhão, e dá outras providências)
    • LEI Nº 310/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Anapurus, Estado do Maranhão, e dá outras providências)
    • LEI Nº 308/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Autoriza a doação de uma área do município de Anapurus/MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências)
    • LEI Nº 307/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Altera a Lei Municipal nº 272/2010, e dá outras providências)
    • LEI Nº 306/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Altera a Lei Municipal nº 298/2013, e dá outras providências)
    • LEI Nº 305/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Estabelece a estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Anapurus – IPA, os cargos de provimento em comissão, as funções gratificadas, e dá outras providências)
    • LEI Nº 304/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Anapurus, Estado do Maranhão, e dá outras providências)
    • LEI Nº 303/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013 (Institui o novo Código de Postura do Município de ANAPURUS e adota outras providências)
    • LEI Nº 302/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade “à distância”, em como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Anapurus e dá outras providências)
    • LEI Nº 301/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 (Dá nova composição, redefine as atribuições e competências, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Anapurus – MA, e dá outras providencias)
    • LEI Nº 300/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 1.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011 e dá outras providencias)
    • LEI Nº 299/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 298/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Anapurus e adota outras providências)
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