Autor CR2-admin5
dezembro, 2013
LEI Nº 317/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o novo código tributário de Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 316/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade pública e de vulnerabilidade temporária e dá outras providências)
LEI Nº 315/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Estabelece nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 314/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências)
novembro, 2013
junho, 2013
LEI Nº 309/2013, DE 30 DE JUNHO DE 2013 (LDO-2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências)
LEI Nº 311/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Institui o Código Sanitário do Município de Anapurus, Estado do Maranhão, e dá outras providências)
LEI Nº 310/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Anapurus, Estado do Maranhão, e dá outras providências)
