Autor CR2-admin5
junho, 2014
LEI Nº 321/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educado e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências)
LEI Nº 320/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Institui no município de Anapurus – MA, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares Nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências)
dezembro, 2013
LEI Nº 318/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências)
LEI Nº 317/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o novo código tributário de Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 316/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade pública e de vulnerabilidade temporária e dá outras providências)
LEI Nº 315/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (Estabelece nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 314/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências)
novembro, 2013