Autor CR2-admin5
dezembro, 2015
LEI Nº 342/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 343/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, FIXA QUANTITATIVOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
junho, 2015
LEI Nº 341/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 339/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a concessão do Piso Salarial aos Agentes de Combate a Endemias, segundo a Lei Nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências)
dezembro, 2014
LEI Nº 332/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Cinco Estrelas e dá outras providências)
LEI Nº 331/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC2)
LEI MUNICIPAL Nº 330/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências)
