Autor CR2-admin5
maio, 2013
LEI Nº 307/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Altera a Lei Municipal nº 272/2010, e dá outras providências)
LEI Nº 306/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Altera a Lei Municipal nº 298/2013, e dá outras providências)
LEI Nº 305/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Estabelece a estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Anapurus – IPA, os cargos de provimento em comissão, as funções gratificadas, e dá outras providências)
LEI Nº 304/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Anapurus, Estado do Maranhão, e dá outras providências)
abril, 2013
LEI Nº 303/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013 (Institui o novo Código de Postura do Município de ANAPURUS e adota outras providências)
LEI Nº 302/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade “à distância”, em como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 301/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 (Dá nova composição, redefine as atribuições e competências, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Anapurus – MA, e dá outras providencias)
março, 2013
LEI Nº 300/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 1.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011 e dá outras providencias)
LEI Nº 299/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 298/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Anapurus e adota outras providências)
