Autor: CR2-admin5
junho, 2014
LEI Nº 327/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento de Anapurus – FUMDESA e estabelece outras providências)
LEI Nº 326/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o Dia Municipal da Integração Étnica – Social em Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 325/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a constituição de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 324/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências)
LEI Nº 323/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura Anapurus-MA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
LEI Nº 322/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 321/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educado e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências)
LEI Nº 320/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Institui no município de Anapurus – MA, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares Nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências)
