Autor: CR2-admin5
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 364/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículo escolar da Rede Pública do Município de Anapurus)
LEI Nº 365/2017, DE 10 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 363/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 362/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente)
LEI MUNICIPAL Nº 361/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Acolhedora e dá outras providências)
maio, 2017
abril, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 359/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 358/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 317/2013, e dá outras providências)
dezembro, 2016
LEI Nº 355/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
LEI Nº 354/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Define as atividades insalubres para efeito de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências)
