Autor: CR2-admin5
novembro, 2017
LEI Nº 375/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o Diploma de Honra ao Mérito concedido pelo Município de Anapurus e dá outras providências)
outubro, 2017
LEI Nº 374/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Anapurus ao Estado do Maranhão e estabelece outras providências)
LEI Nº 373/2017, DE 30 DE OUTUBRO 2017 (Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Anapurus ao Estado do Maranhão e estabelece outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 372/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 317/2013, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 371/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Anapurus, seus fins, mecanismos de regulação e dá outras providências)
LEI Nº 370/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo rural e urbana no Município de Anapurus-MA)
setembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 369/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Polo Balaiada – CIDR Balaiada)
LEI MUNICIPAL Nº 368/2017, DE 04 DE SETEMBRO 2017 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Anapurus, Revoga a Lei n.º 282/2011 e das outras providencias)
julho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 367/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com finalidade de instituir Consórcio Público: CIDR Baixo Parnaíba Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Baixo Parnaíba e dar Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 366/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 680.232,22 (seiscentos e oitenta mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município)
