Autor: CR2-admin5
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 400/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira, Vencimento e Salário da Rede Pública Municipal dos Profissionais da Educação Básica do Município de Anapurus-MA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 398/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Altera a Lei Municipal nº 356/2017 para extinguir a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e criar o Departamento de Esporte e Lazer, vinculado à Secretária Municipal de Educação)
LEI MUNICIPAL Nº 397/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de prédio público, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 396/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Anapurus do benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e professores em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências)
março, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 394/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 285/2011, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 393/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências)
LEI Nº 395/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo do município de Anapurus e dá outras providências)
novembro, 2018
