Autor: CR2-admin5
agosto, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 388/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 386/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), ao Orçamento Geral do Município.)
LEI MUNICIPAL Nº 385/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social de Anapurus – MA – SUAS e dá outras providências)
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 384/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no Município de Anapurus, criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, criação do Programa Anapurus Sustentável e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, seus fins, mecanismos de regulação, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 383/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
março, 2018
LEI Nº 381/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 380/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Institui o “Dia do Evangélico”, no Município de Anapurus (MA) é dá outras providências)
LEI Nº 379/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Anapurus)
