Autor: CR2-admin5
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 421/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
LEI MUNICIPAL Nº 419/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde no quadro de servidores públicos do Município de Anapurus)
março, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 418/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
LEI MUNICIPAL Nº 417/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
LEI MUNICIPAL Nº 416/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para Jovens residentes no Município de Anapurus e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 414/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Anapurus Maranhão com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
LEI MUNICIPAL Nº 413/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público pelo Instituto Próprio de Previdência do Município de Anapurus-IPA, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 412/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece a estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Anapurus – IPA, os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 411/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 410/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências)
