Setembro
- Decreto Nº 151/2021: Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Anapurus – MA e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
Abril
- Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
- Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
- Decreto Nº 001/2021: Homologa/Ratifica, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, ao corrência do estado de calamidade pública
Março
- Decreto Nº 098/2021: Declara situação de calamidade pública no Município de Anapurus em virtude da pandemia causada pelo novo coronavirus
- Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
- Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
- Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
