DECRETOS 2021

0

Setembro

  • Decreto Nº 151/2021: Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Anapurus – MA e dá outras providências.

Agosto

  • Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas

Abril

  • Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
  • Decreto Nº 001/2021: Homologa/Ratifica, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, ao corrência do estado de calamidade pública

Março

  • Decreto Nº 098/2021: Declara situação de calamidade pública no Município de Anapurus em virtude da pandemia causada pelo novo coronavirus
  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
  • Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
  • Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade