Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Anapurus | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

outubro, 2022

out 07 PORTARIAS 2004

out 07 PORTARIAS 2001

out 07 PORTARIAS 1997

setembro, 2022

set 06 Declaramos que a Prefeitura Municipal de Anapurus não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2022

janeiro, 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 15 LEI Nº 437/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025)

dez 15 LEI Nº 436/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima sobre a Receita e Despesa do município de Anapurus para o exercício financeiro do ano 2022 e dá outras providências)

julho, 2021

jul 09 LEI Nº 432/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022)

junho, 2021

jun 22 LEI Nº 340/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Anapurus, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE, e da Lei Estadual n.º 10.099/2014 que trata do Plano Estadual de Educação e dá outras providências)

abril, 2021

abr 18 PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 18 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022)

janeiro, 2021

jan 06 LEI MUNICIPAL Nº 429/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 18 LEI Nº 427/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus para o exercício financeiro de 2021)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 425/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Anapurus – MA/ Prefeitura Municipal para o período de 2021/2024 e dá outras Providências)

julho, 2020

jul 09 LEI Nº 420/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021)

janeiro, 2020

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE ANAPURUS/MA)

dezembro, 2019

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 410/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 392/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus para o exercício financeiro de 2019)

setembro, 2019

set 13 LEI Nº 415/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus para o exercício financeiro de 2020)

junho, 2019

jun 28 LEI Nº 399/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020)

março, 2019

mar 11 LEI Nº 395/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo do município de Anapurus e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 07 LEI Nº 392/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus para o exercício financeiro de 2019)

agosto, 2018

ago 02 LEI Nº 387/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 15 LEI Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021)

dez 15 LEI Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)

junho, 2017

jun 10 LEI Nº 365/2017, DE 10 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

janeiro, 2017

jan 09 LEI Nº 356/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2015

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 343/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, FIXA QUANTITATIVOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

março, 2013

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 298/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Anapurus e adota outras providências)

janeiro, 1990

jan 14 LEI ORGÂNICA

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