Autor CR2-admin5
junho, 2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (Aquisição de medicamentos para Covid, Próteses, Psicotrópicos, Psicotrópicos Injetáveis, Testes Rápidos, Farmácia Básica, Hiperdia, Insumos para Covid, Material de Laboratório, Material Hospitalar, Material Odontológico)
maio, 2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (Fornecimento de materiais expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapurus/MA)
LEI MUNICIPAL Nº 442/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Anapurus/MA com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos do Município de Anapurus/MA em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 441/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Anapurus, Estado do Maranhão; e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Municipal nº 182/2001 de 28 de agosto de 2001 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 439/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
abril, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 – IPA (Serviços de levantamento de débitos previdenciários no ano base de 2020, 2021 e 2022, como também elaboração de proposta de parcelamento em conformidade com o previsto na Portarias MPS 360/2022)
LEI MUNICIPAL Nº 439/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
