Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 047/2023 | 01/08/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal. | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Decreto-47.2023-CELIA-SAUDE.pdf |
| Decreto | 046/2023 | 01/08/2023 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal. | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Decreto-46.2023-EXONERA-CARINE-SAUDE.pdf |
| Decreto | 041/2022 | 20/12/2022 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a proibição de comercialização e utilização de bebidas em recipientes de vidro e da colocação de barracas fora do padrão nas imediações das festividades de natal e réveillon, promovidas pela Prefeitura Municipal | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-41.2022.-PROIBE-BARRACAS-E-VIDROS.-NATAL-E-REVEILLON-2022.pdf |
| Decreto | 029/2022 | 24/08/2022 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Decreto-29.2022-NOMEACAO.-CPL-THALYSON.pdf |
| Decreto | 005/2022 | 04/02/2022 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/portaria-educacao-.pdf |
| Decreto | 151/2021 | 20/09/2021 | Gabinete da Prefeita | Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Anapurus – MA e dá outras providências. | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-da-LAI-151-2021.pdf |
| Decreto | 135/2021 | 03/08/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/135.pdf |
| Decreto | 095/2021 | 05/04/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/095.pdf |
| Decreto | 094/2021 | 02/04/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/094.pdf |
| Decreto | 098/2021 | 07/03/2021 | Gabinete da Prefeita | Declara situação de calamidade pública no Município de Anapurus em virtude da pandemia causada pelo novo coronavirus | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/098.pdf |
| Decreto | 087/2021 | 28/03/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/087.pdf |
| Decreto | 086/2021 | 21/03/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/086.pdf |
| Decreto | 085/2021 | 03/03/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre novas medidas do Município de Anapurus de enfrentamento e prevenção da transmissão do COVID-19, e estipula as regras de funcionamento de atividades econômicas | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/085.pdf |
| Decreto | 048/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-48.2021-PATRICK.-CPL.pdf |
| Decreto | 043/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-43.2021-FRANCISCO-DAS-CHAGAS-MENDES-COORDENADOR-DE-PROJETOS-AGRICULTURA.pdf |
| Decreto | 026/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e estabelece outras providências | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-26.2021-LEOVANA-SEC.-DA-MULHER.pdf |
| Decreto | 014/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e estabelece outras providências | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-14.2017-ELDADE-INFRAESTRUTURA.pdf |
| Decreto | 009/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e estabelece outras providências | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-09.2021-CARINE-SAUDE.pdf |
| Decreto | 004/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de estabelece outras providências | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-04.2021-CAROL-GESTAO-E-PLANEJAMENTO.pdf |
| Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | Gabinete da Prefeita | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município e estabelece outras providências | https://anapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-02.2021-LUAN.pdf |
