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Saúde Saúde: Municípios com diligência ou falta de documentação referente às obras PAC precisam regularizar situação no SISMOB até 5 de dezembro de 2018 Publicada em 05/12/2018 11:16:38

Municípios com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que têm indicativo de conclusão ou estão em vias de concluir precisam regularizar documentação no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). O prazo para responder às diligências é até 5 de dezembro de 2018. Caso as obras estejam paralisadas ou sem resposta do município, serão canceladas. Em alguns casos foi identificado que a obra está concluída no SISMOB, mas não foi solicitado o pagamento da parcela. É preciso que o município insira o atestado da obra e imagens da construção finalizada. Há também municípios que estão com diligência e precisam corrigir a proposta para análise do

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Saúde Os municípios terão até 15 de fevereiro de 2019 para aderirem ao PSE. Publicada em 28/11/2018 11:55:39

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira e tem como base a articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde, no intuito de promover a integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE), biênio 2019-2020, começou dia 19 de novembro e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019. O processo é feito pelo e-Gestor Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gest

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Saúde Atenção, municípios! Regularizem o envio de produção de LRPD e CEO Publicada em 28/11/2018 11:22:27

O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) representam a continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica ou pelas Equipes de Saúde Bucal nos estados e municípios. Tais serviços fazem parte das práticas ofertadas pelo programa Brasil Sorridente, e é nestes locais onde a população pode ter acesso gratuito e qualificado aos tratamentos odontológicos. Para acompanhar seus resultados e promover melhorias, é preciso que os gestores informem no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) os dados de produção desses serviços. A Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que determinou a transferência na

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Saúde Ministério da Saúde suspende repasses para serviços de Saúde Mental que não registraram atendimento Publicada em 22/11/2018 11:03:59

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.659, de 14 de novembro de 2018, que suspendeu repasses para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que não registraram nos sistemas de informação em saúde do SUS a produção assistencial, descumprindo a pactuação prevista na Resolução do Comitê Intergestores Tripartite (CIT) nº 36, de 25 de janeiro de 2018. De acordo com a Resolução, foi estabelecido o prazo até o dia 21 de fevereiro de 2018 para que os gestores enviassem manifestação ao Ministério da Saúde em relação aos serviços de saúde de média e alta complexidade habilitados que não estavam em funcionamento ou não apre

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