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Saúde FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde Publicada em 07/12/2018 11:28:28

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou uma nova ferramenta: a consulta de saldo de contas correntes de Fundos de Saúde. A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS. O menu Repasses para o SUS é constituído de sete funcionalidades: Repasses do Dia; Consulta de Pagamentos Consolidada; Consulta de Pagamentos Detalhada; Consulta a Convênios, TED e Termos de Cooperação; Gráfico Comparativo por Ano; Consulta a Desconto MAC e Consulta a Contas Correntes de Fundos de Saúde. “Com essa nova funcionalidade é possível ao gestor do fundo de saúde do município, do estado e do DF, verificar a existência de contas correntes abertas pelo FNS em instituições fi

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Saúde Saúde: Municípios com diligência ou falta de documentação referente às obras PAC precisam regularizar situação no SISMOB até 5 de dezembro de 2018 Publicada em 05/12/2018 11:16:38

Municípios com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que têm indicativo de conclusão ou estão em vias de concluir precisam regularizar documentação no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). O prazo para responder às diligências é até 5 de dezembro de 2018. Caso as obras estejam paralisadas ou sem resposta do município, serão canceladas. Em alguns casos foi identificado que a obra está concluída no SISMOB, mas não foi solicitado o pagamento da parcela. É preciso que o município insira o atestado da obra e imagens da construção finalizada. Há também municípios que estão com diligência e precisam corrigir a proposta para análise do

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Saúde Os municípios terão até 15 de fevereiro de 2019 para aderirem ao PSE. Publicada em 28/11/2018 11:55:39

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira e tem como base a articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde, no intuito de promover a integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE), biênio 2019-2020, começou dia 19 de novembro e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019. O processo é feito pelo e-Gestor Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gest

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Saúde Atenção, municípios! Regularizem o envio de produção de LRPD e CEO Publicada em 28/11/2018 11:22:27

O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) representam a continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica ou pelas Equipes de Saúde Bucal nos estados e municípios. Tais serviços fazem parte das práticas ofertadas pelo programa Brasil Sorridente, e é nestes locais onde a população pode ter acesso gratuito e qualificado aos tratamentos odontológicos. Para acompanhar seus resultados e promover melhorias, é preciso que os gestores informem no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) os dados de produção desses serviços. A Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que determinou a transferência na

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